No ano de 2022, o valor total vendido em projetos de multipropriedades já se aproxima da casa dos 30 bilhões de reais.

Isso acontece, principalmente, porque ter uma casa de férias é um sonho muito comum entre as pessoas, mas que pode aparentar ser distante da realidade, levando em consideração os gastos envolvidos e a possível baixa utilização do imóvel (já que é ocupado somente em determinadas partes do ano).

Tendo isso em mente, os projetos de multipropriedade aparecem como uma solução mais cômoda e mais barata de aproveitar as férias em um imóvel próprio e, por isso, vem ganhando certo destaque. Mas, afinal, o que é isso?

Sendo bem breve, a multipropriedade é um imóvel que possui mais de um dono e, ao longo do ano, cada um dos seus proprietários têm direito a usufruir do ambiente por um período de tempo equivalente à quantidade de cotas que possui.

No entanto, ainda há muito o que se falar para entender ao certo a sua funcionalidade e as suas possibilidades. Então, vamos juntos conhecer mais.

Por que ser dono de uma multipropriedade

Conforme falado anteriormente, adquirir uma multipropriedade é uma excelente forma de ter o seu imóvel de férias com menos custos e com conforto garantido. Mas para entendermos isto, de fato, é importante conhecermos as suas vantagens. Confira abaixo as principais:

• Possuindo uma multipropriedade, você não terá um imóvel inutilizado nos períodos de baixa temporada, fazendo com que você pague exatamente o que irá utilizar;
• Mais luxo com menos dinheiro: o alto padrão de multipropriedades tem um preço muito menor do que um alto padrão de imóveis exclusivos;
• As despesas são divididas com os demais proprietários, o que gera muito menos custos de manutenção;
• Caso você não vá utilizar o imóvel, é possível alugá-lo para terceiros durante o seu período de uso, rentabilizando a sua propriedade;
• Você pode utilizar outros imóveis em outras cidades e países além do que você possui as cotas, através do sistema de propriedade compartilhada que envolve todos os hotéis, resorts e empreendimentos da rede RCI;
• Gaste menos dinheiro com hospedagem nas suas viagens, já que, além de poder utilizar o imóvel adquirido, você poderá se hospedar em propriedades espalhadas por mais de 100 países.

Dito isso, fica cada vez mais claro o porquê de este sistema de hotelaria estar tão em alta nos dias de hoje. Porém, uma dúvida comum é sobre a sua administração. Quem é o responsável por administrar o imóvel? É sobre isso que vamos falar a seguir.

Noções jurídicas

Apesar de o sistema de multipropriedades oferecer diversas vantagens, muito se pergunta sobre a parte jurídica de um condomínio nestes moldes.

Por isso, vale ressaltar que existe uma lei específica para este fim. Segundo o Art. 1.358-C, “Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, a qual corresponde à faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.”

Além disso, no Art. 1.358-B consta que:

A multipropriedade reger-se-á pelo disposto neste Capítulo e, de forma supletiva e subsidiária, pelas demais disposições deste Código e pelas disposições das Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964 , e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

• b) A multipropriedade não se extinguirá automaticamente se todas as frações de tempo forem do mesmo multiproprietário.

• c) O imóvel objeto da multipropriedade:

I – é indivisível: não se sujeitando a ação de divisão ou de extinção de condomínio;

II – inclui as instalações, os equipamentos e o mobiliário: destinados a seu uso e gozo.

III- O condomínio edilício poderá adotar o regime de multipropriedade em parte ou na totalidade de suas unidades autônomas, mediante: previsão no instrumento de instituição ou deliberação da maioria absoluta dos condôminos.

• d) Na hipótese de inadimplência em condomínio, por parte do multiproprietário, da obrigação de custeio das despesas ordinárias ou extraordinárias, é cabível, na forma da lei processual civil, a adjudicação ao condomínio edilício da fração de tempo correspondente.

Dessa forma, fica claro que mesmo este formato de condomínio e de aquisição imobiliária sendo uma novidade, já possui legislação redigida, garantindo a sua segurança.

No entanto, agora que você já sabe as vantagens e a segurança que uma multipropriedade oferece, talvez esteja se perguntando o que fazer para encontrar.

Exemplo

Um exemplo de multipropriedade é o Verdanta Hotel. O Verdanta é um hotel filiado à rede RCI e oferece, além dos benefícios de multipropriedade citados acima, uma estrutura de primeira em uma das localizações mais desejadas e valorizadas do país.

O hotel fica localizado na Praia de Cabeçudas, próximo a diversos lugares e praias incríveis, como Balneário Camboriú e a Praia Brava.
Com isso, além da certeza de passar momentos incríveis no hotel e na região, a localização valoriza o seu investimento enquanto você aproveita as suas férias em um ambiente.